IPHAN abre inscrição para projetos de Patrimônio Imaterial

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) recebe até o dia 21 de julho inscrições para projetos de Patrimônio Imaterial.  O texto completo do edital e os formulários para inscrição estarão disponíveis no site do IPHAN (www.iphan.gov.br).

Com recursos financeiros no valor de R$ 1 milhão, serão aceitos apenas os projetos que solicitem apoio no valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 105 mil, excluído o valor da contrapartida. 

Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos poderão se inscrever, desde que não estejam vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, e comprovem experiência no desenvolvimento de ações em pelo menos uma das seguintes áreas: pesquisa e documentação histórica e/ou etnográfica, educação, apoio a comunidade e preservação cultural.  

Os projetos serão submetidos à avaliação técnica e orçamentária da Comissão Especial de Seleção. Cada instituição poderá inscrever uma proposta. O Departamento de Patrimônio Imaterial irá analisar projetos técnicos de pesquisa, documentação e/ou tratamento de informação para a melhoria das condições de continuidade e sustentabilidade dos saberes, modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações, lugares e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições das comunidades afro-brasileiras, indígenas, ciganas, de descendentes de imigrantes, entre outras. 

O Edital do PNPI foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) como um dos programas que melhor reflete os princípios e objetivos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, assinada em Paris, em 17 de outubro de 2003. 

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Fonte: Ascom - DPI

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Frevo pode se tornar Patrimônio Imaterial da Humanidade ainda este ano, anuncia ministra

A segunda-feira de Carnaval trouxe boas notícias à cultura do país, especialmente à pernambucana, com o anúncio feito pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de que a candidatura do frevo a Patrimônio Imaterial da Humanidade será julgada pela Unesco ainda este ano. Ao lado do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando Almeida, a ministra mostrou confiança na aprovação. “A reunião anual do Comitê do Patrimônio Imaterial da Humanidade da Unesco será em novembro, em Barbados, e temos certeza de que o frevo passará a ser reconhecido e preservado mundialmente, tal como o tango, o fado e o mariachi”, explicou Hollanda.

De acordo com o presidente do Iphan, o processo da candidatura, visando a preservação deste gênero musical, teve início há dois anos: “Depois que o frevo virou patrimônio nacional, em 2007, nós preparamos um dossiê para a Unesco. Apresentamos várias candidaturas do Brasil para Patrimônio da Humanidade e o frevo será o primeiro a ser julgado”.

Orçamento
A respeito da contenção de 14,5% do orçamento do Ministério da Cultura no ano de 2012, Ana de Hollanda informou que no retorno à Brasília haverá reunião de planejamento para definir quais investimentos terão de ser adiados. O secretário Executivo do MinC, Vitor Ortiz, que também acompanha a ministra na visita ao Carnaval do Recife, declarou que a expectativa é recuperar esse recurso, de cerca de R$ 130 milhões, até dezembro. “Devemos deixar essa parte para execução no final do ano. Em 2011, quando foi anunciado nosso orçamento em R$ 800 milhões, se falou em um grande corte. Mas no final executamos R$ 1,1 bilhão, então significa que há a possibilidade de esse valor aumentar”, esclareceu o secretário.

Diversidade Cultural
Este é o segundo ano que Ana de Hollanda visita a folia de momo do Recife, enquanto ministra. Nesta segunda-feira, 20, ela assistiu ao encontro de blocos líricos, no Marco Zero, e à cerimônia da Noite dos Tambores Silenciosos, no Pátio do Terço. “Eu tenho um carinho enorme pelo carnaval de Pernambuco. É fascinante perceber que é uma iniciativa do povo, que organiza e cria tantas manifestações culturais, diversidade observada nos ritmos, nas fantasias, nas tradições. E as pessoas brincam nas ruas, de forma participante, democrática”, contou Ana de Hollanda.

(Texto: Maíra Brandão – Ascom/RRNE/MinC)

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